Alternativas e reforma da Lei das Sociedades por Ações

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Progressos científicos na análise do lucro

Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM

ministrado e patrocinado pela Americas Watch, em Maceió/AL. 1995; Membro da Anistia Internacional no

Homem é condenado por financiar tráfico de drogas de dentro da prisão

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.

Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

responsabilidade civil sobre as publicidades ilícitas e enganosas que conduzem o seguidor/consumidor à compra de um

Fabricante no Brasil não responde por vício em produto adquirido no exterior

A Turma manteve, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente os pedidos de indenização por danos morais e materiais.

Juiz indicia mais nove médicos da 'Máfia dos Órgãos'

Penas de quatro médicos foram reduzidas para cinco anos em regime semi-aberto

Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de veículo. Incidência das disposições cogentes do CDC.

Negativa de pagamento da indenização pela seguradora sob o argumento de que o veículo objeto do seguro teria sido alienado um dia antes do furto noticiado.

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Envolvidos na máfia do sangue tentaram movimentar dinheiro no Brasil

O DRCI, do Ministério da Justiça, detectou tentativas de movimentação suspeita de dinheiro em contas bancárias no Brasil.

Qual a relação entre o Compliance e as NFTs?

Por Gabriela Diehl - Advogada e CEO da Be Compliance.

Considerações preliminares sobre contratos internacionais

Por Gisele Leite e José Luiz Messias Sales.

A Taxonomia da Geração de Direitos

apenas três gerações ou dimensões, e atualmente, traz cinco ou mais. Atende modo especial, na esfera do moderno Direito Internacional.

Escravidão contemporânea

trabalho forçado em seu território perante a comunidade internacional. A partir de então, o país

Empresa de turismo deve ressarcir passageira por viagem não realizada

A cliente será indenizada no valor de R$ 12 mil, sendo R$ 6 mil a título de danos morais e R$ 6 mil a título de danos materiais

Governo vai liberar R$ 3 bilhões do FGTS em 2009 para a construção civil

O anúncio foi feito pelo presidente do conselho, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que lembrou ser o setor da construção civil o que mais gera emprego proporcionalmente no Brasil.

Distribuição comercial: quais as cláusulas e condições mais importantes?

Por Marina Rossit Timm e Letícia Fontes Lage.

A Internacionalização dos Escritórios Jurídicos

O mercado da advocacia no Brasil está cada vez mais em expansão.

Preços da Petrobras estão mais altos que no mundo

Em entrevista à GloboNews TV, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, deu uma boa notícia ao consumidor. Segundo ela, se as cotações do petróleo e do dólar continuarem caindo, os preços dos combustíveis no país também serão reduzidos.

Vale a pena investir em construção civil nos Estados Unidos?

Advogado explica que a economia americana tem apresentado um crescimento sólido nos últimos anos, impulsionando o setor.